Recomendação de ações sobre o uso das práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19 | Por Conselho Nacional de Saúde
3 minutos RECOMENDAÇÃO Nº 041, DE 21 DE MAIO DE 2020. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CNS e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa Leia mais→