Tempo de leitura: 4 minutos
Massoterapeutas e Acupunturistas podem ser MEIs? Essa é a maior dúvida desses profissionais que buscam possibilidades de pagar menos impostos e serem legalizados.
Abertura de empresa e CNPJ para massoterapeutas e acupunturistas: será que vale a pena?
Qual o melhor regime tributário para esse tipo de profissão?
Essas e outras dúvidas serão respondidas aqui.
Boa leitura!
Abertura de CNPJ para massoterapeutas e acupunturistas vale a pena?
A resposta para essa pergunta é sim!
Somente dessa forma, os profissionais de massoterapia e acupuntura conseguirão reduzir impostos, pois podem optar por regimes tributários econômicos como o Simples Nacional.
Por exemplo, como Pessoa Física, na maioria dos casos, o profissional vai pagar 27% de imposto, e como Pessoa Jurídica, essa alíquota fica em 6%.
Confira a tabela abaixo, para que isso fique mais claro.
Tributação do massoterapeuta e acupunturista pessoa física:
| Base de Cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Lembrando que como pessoa física, o massoterapeuta e o acupunturista serão tributados com base no IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, e ainda terá a contribuição mensal para o INSS.
Tributação do massoterapeuta e acupunturista pessoa jurídica:
Anexo III – Simples Nacional para academias
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo V – Simples Nacional para academias
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Esta atividade está enquadrada em Anexo III e Anexo V
Neste regime tributário, a alíquota inicia em 6% sobre o faturamento mensal dos profissionais que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do seu faturamento.
Para profissionais que não possuem essas despesas, a tributação inicia em 15,50%.
Na maioria dos casos, o Regime do Simples Nacional é o indicado, como falado acima, mas em alguns casos, vai depender de alguns fatores.
O Regime Tributário do Lucro Presumido também pode ser um caminho coerente a ser analisado junto com o contador.
Para que essa questão seja definida, a contratação de um contador especializado é o mais recomendado.
Deixando claro os pontos acima, vamos então a próxima questão:
Como abrir uma empresa para Massoterapeutas e Acuputuristas?
Aqui, vamos dar um passo-a-passo para que você entenda que esse processo é simples.
- Defina se será uma empresa individual ou coletiva.
Aqui você define se o mais interessante é ter sócios ou não.
2. Contratar uma assessoria contábil.
Toda empresa precisa de contador, que é o profissional habilitado e qualificado para realizar as atividades relacionadas às rotinas fiscais e trabalhistas da empresa, rotinas obrigatórias e exigidas por lei.
3. Separação da documentação para criar o seu CNPJ
Com a assistência do seu escritório contábil, é o momento de seguir com a documentação e emitir as solicitações para os diferentes órgãos governamentais para a criação do seu CNPJ.
Qual é o porte mais adequado para massoterapeutas ou acupunturistas?
As empresas ao serem abertas, normalmente são enquadradas como ME – Microempresa, e após ultrapassarem o limite do faturamento, são enquadradas como EPP – Empresas de Pequeno Porte.
Qual a natureza jurídica mais adequada para massoterapeutas e acupunturistas?
A mais adequada é a Ltda (Sociedade Limitada) pela proteção que confere aos patrimônios dos sócios, porém, essa será uma questão analisada juntamente com o contador, para definirem qual é o melhor caminho dentro do plano de negócios que será desenhado para a sua empresa.
Qual o CNAE para massoterapeutas ou acupunturistas?
O código 8690-9/01 – Atividades de práticas integrativas e complementares para a saúde humana.
O código 8690-9/03 – Atividades de acupuntura.
Empresa de massoterapia ou acupuntura precisa de Alvará da Vigilância Sanitária?
Sim! O CMVS (Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde) é um número fornecido às empresas com atividade prevista no Anexo I da Portaria 2755/2012. Qualquer estabelecimento que esteja vinculado à alimentação ou à saúde precisa adquirir a licença sanitária.
O órgão competente para massoterapeuta ou acupunturista é a Secretaria de Estado e Saúde, pois ela se refere a laboratórios, clínicas, hospitais, hemocentros, distribuidores de cosméticos e medicamentos, entre outros.
Conclusão:
Massoterapeutas e acupunturistas não podem ser MEIs, mas isso não é impedimento para que você legalize sua empresa e desfrute dos benefícios de ter a sua empresa formalizada e se beneficiar de uma carga tributária menor.
Não fique com nenhuma dúvida, entre em contato com a Alfa Assessoria Contábil e conheça os serviços especializados para massoterapeuta e acupunturista.
A Alfa Assessoria Contábil oferece descontos para os alunos do Instituto Long Tao:
– 20% em aberturas e encerramento de empresas;
– 10% em honorários mensais;
– 10% no Imposto de Renda Pessoa Física.
Contatos: (11) 4127-0966 / (11) 93803-7773
